Liminar suspende cotas na UFSC
Mais uma vez o racismo ataca!
O Juiz Federal Gustavo Dias de Barcellos, de Santa Catarina, suspendeu via liminar às cotas no vestibular de 2008 da Universidade Federal de Santa Catarina. Conforme, uma decisão publicada no dia 18, o juiz determina que os vestibulandos que alcançaram nota mínima para cada curso sejam matriculados, independentes da reserva de vagas a alunos de escolas públicas e a negros oriundos de escolas públicas. A universidade já está recorrendo, segundo informações de seu site na Internet.
Com essa liminar os candidatos aprovados pelo sistema de cotas perdem suas vagas, caso tiverem pontuação menor que a dos demais concorrentes. Dessa forma, o critério de aprovação na universidade passaria a ser a pontuação obtida (classificação geral) e não mais a classificação considerando a reserva de vagas. Os critérios de aprovação desse ano reservam 20% das vagas para estudantes de escolas públicas e 10 % a negros também oriundos de escolas públicas.
O MPF autor da liminar e o juiz federal Gustavo Dias de Barcellos entendem que a universidade não tem autonomia para definir sobre esse tema. Argumentando, que as cotas, principalmente as raciais aumentaram o racismo e o preconceito. Afirmam que a ciência contemporânea aponta que o ser humano não é dividido em raças, não havendo critérios para se identificar alguém como negro ou branco.
É fato como a ciência de forma precisa expõe que só existe uma raça quando falamos de seres humanos, a própria raça humana. Mas também é fato que existe racismo em nosso país e em todo o mundo, assim como é fato que os negros foram escravizados por mais de quatro séculos pelas elites brasileiras, tratados como meras peças produtivas da indústria de cana de açúcar primeiro e depois do café. É triste, mas também é fato que com o termino da escravidão os negros continuaram sendo explorados, ganhando salários miseráveis, jogados à marginalidade e as precárias moradias de favelas e vilas por todo o país. Se cientificamente não existe uma raça negra, socialmente ela se apresenta com toda a força.
A as cotas sociais e raciais nas universidades federais do Brasil são uma conquista do movimento negro e do movimento estudantil apoiados pelo conjunto dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Conquista histórica, porém paliativa. Pois sem uma melhora do ensino público desse país, sem um aumento nas verbas destinadas à educação e não mais para pagar as dívidas externa e interna, sem a contratação de mais servidores e professores, investimentos em infra-estrutura, ampliação das vagas nas universidades federais e sem colocar a educação sob o controle dos trabalhadores a política de cotas se perderá e mais uma vez são os mais pobres que sairão perdendo.
Essa medida do MPF e da justiça é mais uma prova de que a justiça Burguesa, e suas leis não servem aos negros e brancos pobres, nem aos trabalhadores e estudantes, servem sim a uma elite corrupta e intimamente ligada ao imperialismo que governa nosso país por mais de cinco séculos, agora com a imprescindível ajuda do governo de frente popular de Lula. Justiça que ataca os direitos conquistados pelos cotistas através de muita luta, mas que deixa livre pelas ruas os corruptos notórios como José Dirceu e Renan Calheiros. Não podemos nos conformar e nem esperar a revogação dessa liminar. É preciso que os estudantes cotistas aprovados no último vestibular da UFSC amparados no conjunto das entidades estudantis, docentes e de servidores e dos demais movimentos sociais criem um grande movimento para derrotar mais esse ataque da Burguesia e de sua justiça.
O Estado Burguês, essa suposta democracia em que vivemos não é uma democracia para todos. Ao trabalhador não é garantido muito, e suas garantias como as leis trabalhistas foram conquistadas só depois de muita luta. Direitos que agora estão novamente ameaçadas com o governo Lula. Com o trabalhador negro não é diferente, aliás, é ainda pior. Se um empregado branco já é explorado de forma descomunal, um trabalhador negro será mais ainda, ganhando salários ainda mais miseráveis.
E a situação só piora se colocarmos como referência uma mulher trabalhadora negra. Essa é mais uma prova de existência do racismo na sociedade capitalista, onde o patrão (o burguês) se aproveita desse racismo para explorar ainda mais e obter mais e mais lucro. As leis, os governos, os parlamentos, as policias, exércitos, escolas ao contrário do que tentam demonstrar não estão preocupadas com o bem comum e sim em manter o lucro e a exploração da Burguesia sobre os trabalhadores.
Para acabar com o racismo, para que todos tenham verdadeiramente as mesmas oportunidades de ensino e emprego e esse ensino tenha qualidade e seja voltado ao conjunto da sociedade é preciso acabar com o capitalismo. “Não existe capitalismo sem racismo”, como afirmava Malcon X, por isso é preciso levar essa política de cotas até o fim, pois a política de cotas não é um fim em si mesma, mas apenas parte da luta contra o capitalismo, buscando derrotar o capitalismo e construir um estado dos trabalhadores, um estado socialista. Sendo esta a única maneira de se lutar de forma coerente contra o racismo (assim como as demais formas de opressão) e a exploração.
Abaixo o MPF e a justiça racista!
Pela estatização das Universidades Privadas!
Que a educação Pública seja controlada pelos trabalhadores!
Não ao pagamento das dívidas externa e interna, mais verba pra educação!
Não existe capitalismo sem racismo!
E preciso lutar contra o Capitalismo e pelo Socialismo!
Derrotar Lula e o pôr abaixo Congresso Corrupto!
