Projeto de lei no Equador prevê tornar constitucional
o direito da mulher ao prazer sexual

Nas últimas três semanas, o Equador vem debatendo um projeto polêmico apresentado pela base do partido do presidente Rafael Correa - Acuerdo País-: tornar constitucional o direito da mulher ao prazer sexual.

A parlamentar María Soledad Vela, do Acuerdo País, encabeça esse movimento. O centro da discussão seria o fato de a sexualidade feminina ser algo secundarizado na sociedade, cabendo à mulher o papel de reprodutora e objeto de satisfação masculina.

O Equador vive um momento de reformulação em sua constituição, havendo espaço para a inclusão, ou supressão, de algumas leis. Entretanto, a proposta de inserir uma lei que preveja esse direito à mulher foi vetada na última semana. Sendo que, no mês passado, a Assembléia equatoriana já havia retirado o aborto das pautas de debate.

O setor defensor do projeto de lei afirma que com a sua inclusão haveria um maior espaço para o debate sobre a sexualidade, como um todo, e para o combate ao machismo.

Acreditamos que a iniciativa desse setor de mulheres está ligada ao avanço da luta das mulheres no mundo inteiro, e das lutas da própria classe trabalhadora. À medida que esses processos avançam e encurralam o capitalismo e os seus governos, estes vêem-se obrigados a responder a alguns de seus anseios, de modo a manterem uma certa estabilidade em seus mandatos. O governo de Rafael Correa enquadra-se nesse caso.

É um governo de frente popular, levado ao poder por processos revoltosos do movimento de massas, que precisa dar uma resposta a seus apoiadores e eleitores. Nesse sentido, a proposta levada pelas mulheres de seu partido busca justamente isso: aproveitar um espaço que cresce na sociedade, para o debate a respeito da situação da mulher, e dar uma certa resposta à população.

Os revolucionários entendem que esse tipo de projeto parte de uma necessidade real existente em um dos setores mais oprimidos em nossa sociedade, as mulheres. Entretanto, somos contra a medida do governo, pois ela tenta canalizar constitucionalmente uma questão que independe de ser lei ou não. Além disso, o governo de Rafael Correa é um governo comprometido com o capitalismo, que não pode aprovar qualquer medida de beneficio à classe trabalhadora sem ter de retirar algum direito mais além.

O descaso com o prazer sexual da mulher não é resultado de uma constituição falha, ou seja, não será modificado de acordo com a existência ou não de leis que protejam a mulher e lhe garantam o pleno exercício de sua sexualidade. Essa situação é resultado de um sistema machista -o capitalista- que precisa que existam setores super-explorados social e economicamente, de modo a criar uma falsa divisão na classe trabalhadora e uma categoria sobre a qual se extraia uma taxa de lucro maior, inclusive por ser uma mão-de-obra mais barata - como as mulheres e os negros e negras -.

Assim, a compreensão da mulher enquanto objeto sexual e propriedade masculina é uma conseqüência desse machismo produzido pelo próprio capitalismo, e sobre o qual ele se assenta. Portanto, para acabar com a opressão da mulher, de todas as formas, é necessário acabar com o capitalismo.

O desenvolvimento pleno, mental, físico e sexual, de todos os seres humanos, só pode se dar com o fim do capitalismo e com o desenvolvimento de um sistema que não dependa da exploração do trabalho e da extração de mais-valia para poder se sustentar. Um modo de produção no qual todos trabalhem, produzam e tenham tempo livre, no qual possam se dedicar a esportes, literatura, música e outros afazeres que tanto prazer costumam trazer às pessoas, mas que hoje são privilégio de alguns poucos, que vivem da exploração do trabalho alheio.

VOLTAR