Homoafetivos conquistam mais um direito. Assim como no resto do mundo, no Brasil a luta avança

A luta de classes segue avançando, mesmo sem grandes conquistas, conquistas parciais e limitadas continuam sendo arrancadas da sociedade burguesa.

Em diversas matérias em nosso portal, o Movimento Revolucionário vem demonstrando que a conjuntura mundial está favorável para as mobilizações da classe trabalhadora como um todo e inclusive dos movimentos GLBTTS, que em diversos países tem colecionado conquistas que são bandeiras históricas do movimento. México, Argentina, Portugal, e inclusive o Brasil são alguns deles.

Conquista de um benefício de muitos

No dia 18 de fevereiro uma decisão judicial vinda do Supremo Tribunal de Justiça concedeu algo inédito em nosso país. Os casais homossexuais que vivem em união estável a partir desse momento terão a possibilidade de transferir os benefícios da previdência privada ao seu parceiro ou parceira em caso de falecimento.

Essa decisão foi obtida quando um homem que teve uma relação com um funcionário do Banco do Brasil por 15 anos tentou reaver os benefícios do Previ (previdência Privada do BB). Porém a concessão dos benefícios foi negada, primeiro pelo próprio grupo que administra o plano privado, e depois pelo Tribunal de Justiça do RJ, quando o homem recorreu a este fórum. Porém ambos negaram já que um casal homossexual não caracteriza um casal de fato, seguindo os parâmetros dos administradores e dos magistrados.

        Não satisfeito, o homem resolveu prosseguir com o caso, seguindo em uma instância superior. Quando discutido dentro do STJ, a decisão finalmente favoreceu ao autor. Em declarações de uma das constituintes do tribunal, a ministra Nancy Andrighi, declarou: "a união afetiva constituída entre pessoas do mesmo sexo não pode ser ignorada em uma sociedade com estruturas de convívio familiar cada vez mais complexas, para se evitar que, por conta do preconceito, sejam suprimidos direitos fundamentais das pessoas envolvidas".

Vitória é do movimento GLBBT e da classe trabalhadora

Essa conquista parcial, é um avanço para os casais homoafetivos por abrir precedentes para que tanto em relação à previdência privada, quando em diversas outras situações similares, como o caso de transferência de bens após o falecimento da parceira ou parceiro, sejam casos favoráveis aos autores das ações.     

Essa decisão somente foi conquistada, não pela ministra e seus colegas terem sido generosos com esse setor marginalizado da sociedade, não é nada disso. O entendimento dos magistrados só foi esse por tantos casos de GLBTTs que estão se assumindo e enfrentando todo o preconceito que essa sociedade capitalista preconceituosa submete essas pessoas. Diversos homens e mulheres que diariamente são submetidos a diversos tipos de violência física e psicológica, mas mesmo assim cada vez mais se sentem seguros para reivindicar seus direitos.

Mesmo tendo vencido uma batalha, com a decisão que foi favorável, a guerra ainda está longe de terminar. E a burguesia com seu sistema podem conceder algumas partes, porém acabar com todo o preconceito e discriminação é impossível. Já que isso ameaça uma das instituições básicas que se assenta o capitalismo - a família - constituída de homem, mulher e filhos, os dois últimos sendo “posse” do primeiro. É com esta instituição que se garante uma das maiores necessidades da burguesia - o direito a herança. A maneira com que a burguesia consegue perpetrar seu poderio, garantindo que sempre as mesmas poucas famílias controlem todo o resto.

A conclusão de tudo isso, como fica evidente, é que somente acabando com a burguesia é possível garantir plenos direitos a todas as pessoas.

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