Mais uma manobra de Lula:
Para ampliar os privilégios e reduzir os impostos que cobra dos empresários, além de tentar melhorar sua imagem, governo finge ampliar licença maternidade.

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, no dia 18 de outubro, o projeto de lei que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses. A proposta aprovada prevê que o pagamento do benefício das trabalhadoras de empresas privadas continuará sendo responsabilidade da Previdência Social nos primeiros quatro meses, e nos 60 dias restantes será da empresa empregadora. Contudo, essa despesa não terá custo para o empregador, que poderá abater os valores do Imposto de Renda.

O Movimento Revolucionário é favorável a ampliação da licença-maternidade e paternidade e extensão de tais benefícios também para pais adotivos. No entanto, essa proposta aprovada no Senado vem no sentido de justificar a Reforma da Previdência e aumentar o benefício dos patrões, assegurando isenção fiscal e retirando dinheiro do caixa do Tesouro Nacional, para beneficiar ainda mais a iniciativa privada. Além disso, o governo justifica tudo afirmando que a Previdência esta quebrada e que por isso a sua Reforma – que retira direitos, equipara a idade de aposentadoria entre homens e mulheres e obriga o conjunto dos trabalhadores a aumentar o tempo de contribuição em 5 anos é necessária. Mais uma grande farsa! O dinheiro não só existe como é desviado para a corrupção que a cada dia é maior e para o pagamento das dívidas.

Não é por acaso que tal medida, limitada e parcial, tenha sido aprovada no Senado. A impunidade assola tal instituição, que fez dos escândalos que envolvem Renan Calheiros, uma grande pizza. Os trabalhadores sabem que o Senado, o Congresso, a Câmara estão aí não para conceder benefícios, mas atacar e retirar direitos dos trabalhadores. Que a cada dia o arrocho aumenta, e que os corruptos continuam sendo absolvidos. Que somente a luta e a organização vai assegurar que medidas como a ampliação da licença-maternidade e avançar para o mesmo com a licença-paternidade, por exemplo.

Agora, o Senado foi obrigado a aprovar tal medida, que beneficia as trabalhadoras aparentemente, mas que na verdade encaminha o sucateamento da Previdência Social, atacando profundamente a todos os trabalhadores. Enganam a classe trabalhadora e fingem conceder um benefício para mascarar a crise que vive essa instituição, que assim como as demais instituições do Estado capitalista somente atacam os trabalhadores, as trabalhadoras, a juventude pobre e os movimentos sociais.

Por tudo isso, os trabalhadores e a juventude devem se organizar e lutar para garantir licença-maternidade de 6 meses de verdade! Para tanto, é necessário Derrotar Lula e por abaixo a Reforma da Previdência.

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