Lei Maria da Penha e Justiça falida estimulam o machismo brutal. Homem atira 7 vezes em sua ex-esposa.

O assassinato da cabeleira Maria Islaine de Morais chocou o país. A trabalhadora estava em seu salão de beleza quando foi friamente executada por seu ex-companheiro. O assassino, o borracheiro Fábio Willian Soares, entrou no salão e atirou, descarregando ao total 7 tiros à queima-roupa na mulher totalmente indefesa.

Tudo isso foi gravado, já que Maria, após tantas ameaças e violências a que foi submetida, resolveu tomar suas próprias medidas de segurança. Instalou um circuito interno de TV com gravação, caso o agressor tentasse uma nova investida.

As agressões se tornaram rotina na vida de cabeleireira, com diversos espancamentos, agressões verbais, pressão psicológica, ameaças de morte, etc. Ela já havia prestado queixa à policia 8 vezes, inclusive após entrar na Justiça, sendo concedida uma liminar fazendo com que o ex-marido não pudesse se aproximar menos de 300 metros.

Porém, além de a medida ter vindo apenas de tantos crimes, e de ser completamente insuficiente, já que o criminoso seguia solto, nem sequer esta decisão judicial foi cumprida. O borracheiro continuava tendo sua oficina em funcionamento uma quadra de onde a vítima trabalhava, e se sentia tranquilo para seguir aterrorizando Maria.

Segundo pessoas próximas da vítima, Fábio um dia antes do assassinato havia ligado para ela e mais uma vez a ameaçado, dizendo as frases típicas do machismo, que trata a mulher como uma “coisa”, da qual se é dono: que ele não aceitava a separação e se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém.

Há muitas Maria Islaine de Morais

Esse caso escancara não apenas a vida de Maria Islaine, mas de todas as mulheres trabalhadoras e de periferia que convivem diariamente com os homens que as oprimem. Mesmo existindo uma lei específica para elas, a Lei Maria da Penha, que no papel concede diversos avanços à proteção para as mulheres, e foi resultado da pressão feminista e popular, na prática, tudo segue igual.

A começar que a Lei é extremamente condescendente com o machismo e a violência, estabelecendo penas leves e uma proteção frágil às mulheres. Depois, porque o Estado e o capitalismo reforçam e estimulam o machismo, negligenciando a proteção das ameaçadas, rindo das denúncias e justificando os “motivos” dos agressores.

Maria tinha medo e temia por sua própria vida, e com razão, principalmente porque sabia que não podia contar com ninguém para defendê-la, nem mesmo a delegacia mais próxima, a qual havia recorrido tantas vezes.

Quando questionada sobre a displicência com que havia se tratado o caso, a delegada responsável declarou: “Foi instaurado inquérito policial. Não é por que as vítimas chegam à delegacia que a gente vai sair e prender na hora. Tem todo um procedimento que tem que ser observado”. Ou seja: segundo o Estado, tudo correu como devia correr, mas a vítima morreu, como não podia morrer.

No caso descrito não bastaram as marcas que ficaram na pele, as mensagens e ligações no celular; e até mesmo o fato de Fábio ter jogado uma bomba dentro do salão de beleza da mulher assassinada. Nada disso bastou para Fábio ter sido preso.

Nem mesmo a Lei Maria da Penha sairá do papel dentro do capitalismo

Apesar de todo o alarde que se fez com a Lei Maria de Penha sendo aprovada, e Lula declarando que a partir de agora as agressões às mulheres diminuiriam consideravelmente, os fatos demonstram que a realidade não mudou após a lei entrar em vigor.

O próprio Estado não garante as mínimas condições para que ela seja levada a sério, já que as delegacias, criadas para cuidar especialmente dessas denúncias, não têm as mínimas condições de trabalho para dar atenção aos casos.

Na verdade, a violência contra a mulher não deve ser combatida com mais policiamento, mas sim permitindo à mulher que tenha as mesmas oportunidades que o homem, ou seja, salário igual para trabalhos iguais, creches para cuidarem de seus filhos enquanto estão no trabalho; enfim, diversas medidas que visem acabar com a estafante dupla jornada que a mulher trabalhadora vive e sua submissão econômica aos companheiros.

Todos esses benefícios que poderiam beneficiar milhares e milhões de mulheres esbarram no governo Lula, que pretende somente garantir com que a burguesia tenha condições de alcançar cada vez mais lucros. Para isso, vale-se de diminuir salários, diminuir verbas para educação, e diminuir postos de trabalho. E, para a mulher, como oprimida, sobram somente as piores vagas, as piores condições de vida e a violência.

Somente derrotando Lula, através da luta popular e operária, e de uma revolução socialista, que acabe com o preconceito, a impunidade e a pobreza é possível pensar em um mundo em que essas necessidades básicas para a emancipação da mulher serão possíveis. Até lá, infelizmente, muitas mais Maria Islaine de Morais serão assassinadas.

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