Vitória, ainda que limitada, dos transexuais e de classe trabalhadora no Brasil e em Cuba: Cirurgias para adaptação sexual são autorizadas na Saúde Pública
Foi noticiada esta semana a declaração do governo Cubano sobre a autorização para realização de cirurgia de adaptação sexual, Esta cirurgia consiste em adaptar fisicamente os órgãos sexuais para a identidade da pessoa, no caso de mulheres transexuais existe a remoção de pênis e construção de uma neovagina; e, no caso de homens transexuais, existe a remoção de seios e em poucos casos a reconstrução do órgão sexual, (este procedimento não é comum pois as técnicas existentes ainda não atingem um resultado satisfatório).
Esta conquista é o resultado da luta dos transexuais e da classe trabalhadora pela liberdade de orientação sexual. Não é a primeira vez que o governo cubano aprova este tipo de procedimento. Em 1988, já havia sido aprovado, mas este direito foi retirado logo após, numa clara demonstração de que, no capitalismo, as conquistas, além de mínimas, não são permanentes.
Mais uma vez, agora, a classe trabalhadora cubana arranca este direito do governo e deve lutar para garanti-lo.
No Brasil este tipo de cirurgia já é realizado desde 1998, mas em poucos hospitais, e, na prática, é inacessível aos trabalhadores transexuais. Nessa semana, foi ampliado o numero de hospitais aptos a realizar este procedimento, o que só aconteceu em função das lutas do movimento GLBT.
Mesmo com a anunciada ampliação do serviço, apenas os transexuais com alto poder aquisitivo podem se operar, e ainda falta muito para mudar esta realidade. O sonho de muitos deles, ainda passa por ter a possibilidade de ir pra Europa e modificar seu corpo, tornando-o compatível com sua identidade. Um exemplo famoso disso aconteceu com Roberta Close, que realizou a cirurgia na Europa, e depois de muito tempo conseguiu mudar, no Brasil, seu nome também.
Mas esta não é a realidade da maioria dos transexuais. Além de ser um dos setores mais discriminado da sociedade, os que fazem parte da classe trabalhadora sofrem com um grau de exploração terrível. Têm muito mais dificuldade de se inserir no mercado de trabalho, e acabam sem acesso aos serviços de saúde, desenvolvendo depressão, sofrendo com doenças sexuais, etc. É comum a morte por automutilação ou pessoas que atentam contra seu próprio corpo, no desespero de resolver um conflito que o moralismo religioso e a repressão do Estado impedem que seja resolvido.
Segundo uma técnica do SUS, a disponibilidade da cirurgia de adaptação de sexo "visa minimizar o sofrimento e os riscos de depressão, alcoolismo, uso de drogas, mutilação peniana (do pênis) e suicídio as quais a população de transexuais está exposta". Para o Movimento Revolucionário, o procedimento cirúrgico por si só não soluciona o problema. É preciso que se garantam uma série de avaliações clínicas e psicológicas, feitas por equipes multidisciplinares e acompanhamento antes, durante e depois do processo.
Todos os hospitais devem ter condições de atender os pacientes que solicitarem o serviço, ao menos no que se refere à orientação e encaminhamento da reivindicação. A medida de ampliar o serviço disponível no Brasil é produto da pressão dos transexuais e corresponde a uma conquista arrancada do governo. Porém, enquanto o sistema de saúde inteiro não tiver mais recursos, uma formação social em todos os níveis e muito mais recursos, esta medida será mais um direito no papel que não existirá na realidade.
E, mesmo com a garantia da adaptação de sexo, que deve ser gratuita, sem constrangimento e rápida, isso não vai significar o fim da opressão que os homossexuais em geral sofrem e em especial os da classe trabalhadora, que têm mais dificuldade de conseguir emprego, são agredidos, assassinados e vítimas de todo tipo de preconceito e violência.
Por isso é necessário que o movimento de GLBTS, assim como os demais setores oprimidos (movimentos de negro e mulheres), se unifique com o resto da classe trabalhadora para lutar pelos seus direitos e contra a exploração, que é a origem da divisão entre os trabalhadores, divulgada pela ideologia da burguesia. É preciso derrotar o sistema capitalista, pois somente assim conseguiremos alcançar uma sociedade livre da exploração, da opressão e da ignorância, onde os trabalhadores e os oprimidos, finalmente, terão sua plena liberdade.
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